Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:01

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15

TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida

A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:25

Atraso injustificável na entrega do diploma de conclusão do curso, decorrido quase um ano após a colação de grau.

Apelação cível. Ação indenizatória. Graduação em ensino superior. Aplicabilidade das normas atinentes ao código de defesa do consumidor.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 11:07

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:10

3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:54

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:16

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.

que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:55

Direito processual civil. Menor de 18 anos. Aprovação em vestibular. Ensino médio incompleto.

Remessa necessária.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:54

Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:00

Estudante estagiando em curso técnico do ensino médio garante na Justiça matrícula na Unisinos

Ele ajuizou ação pedindo a manutenção de sua matrícula, argumentando que concluiu ensino médio
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:39

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:30

Procuradores evitam posse irregular de candidata que não apresentou provas de qualificação exigidas em concurso público

Regras exigiam a apresentação dos documentos com escolaridade de ensino médio profissionalizante, ou ensino médio completo, mais o curso técnico

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 47911

- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.

A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior

Apelação cível. Ação indenizatória. Graduação em ensino superior. Aplicabilidade das normas atinentes ao código de defesa do consumidor.

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.

Remessa necessária.

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.

Ele ajuizou ação pedindo a manutenção de sua matrícula, argumentando que concluiu ensino médio

regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de

Regras exigiam a apresentação dos documentos com escolaridade de ensino médio profissionalizante, ou ensino médio completo, mais o curso técnico

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